SOTEPP –

Avaliação de Impacto Ambiental

Disciplina eletiva | 45h | 3 créditos


Ementa

O objetivo da disciplina é trabalhar os conceitos e ferramentas metodológicas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em uma abordagem aplicada por meio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Avaliação de Risco e Avaliação Ambiental Estratégica. Para tanto, serão abordados conceitos e definições da AIA, além do seu quadro legal e institucional, os objetivos, os estudos de base e as etapas do planejamento e elaboração de estudos de impacto ambiental. Objetiva-se debater: 1) a implementação da AIA no Brasil e em outros países; 2) o licenciamento ambiental e a implementação do zoneamento ecológico-econômico como política ambiental; 3) as etapas e os critérios metodológicos da AIA; 4) o princípio da precaução e a AIA; 5) a participação pública como ferramenta de mais accountability no processo decisório; 6) os serviços ambientais e ecossistêmicos e a AIA; 7) análise de programas ambientais e de monitoramento de impacto ambiental. Serão trabalhados casos de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) em aulas práticas.


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